12/05/2015

Jornal do Comércio Online

Geral

Guilherme Darros, especial para o JC

Após autorizar na quarta-feira da semana passada a criação de 36 novos cargos em comissão (CCs), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, na tarde de ontem, a extinção dos 72 cargos de estagiários de nível superior locados nos gabinetes dos parlamentares, que serão substituídos por estes novos CCs. A proposta é da Mesa Diretora do Legislativo.

Na exposição de motivos para o projeto, o presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PT), os vice-presidentes, Paulo Brum (PTB) e Jussara Cony (PCdoB), e os secretários Delegado Cleiton (PDT), Waldir Canal (PRB) e Paulinho Motorista (PSB), que compõem a Mesa Diretora, afirmaram que a proposta justifica-se "em face do constatado aumento da demanda, pela comunidade porto-alegrense, da atuação dos vereadores em diversas questões de interesse público local, sendo necessária a adequação das estruturas de suporte para o seu atendimento".

Além disso, apontamentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a contratação de estagiários com indicação política e que não contariam com a supervisão necessária de um profissional da área também motivaram a apresentação do projeto, que recebeu votos contrários dos vereadores Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon, ambos do PT, na tarde de ontem, e dos vereadores Alex Fraga (P-Sol), Fernanda Melchionna (P-Sol) e Marcelo Sgarbossa (PT) na quarta-feira. A remuneração inicial dos novos CCs é de R$ 2.486,20, e os cargos de estágio devem ser extintos até julho.

Durante a sessão de ontem, os vereadores mantiveram ainda o veto do prefeito José Fortunati (licenciado do PDT), ao projeto do ex-vereador e agora secretário adjunto de Esportes e Lazer, Alceu Brasinha (PTB), que liberava o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol de Porto Alegre. Embora o projeto tenha sido aprovado por 11 votos favoráveis e sete contrários, o veto do prefeito foi aprovado por unanimidade.

No período de comunicações, a morte do ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho (PMDB) foi mencionada por diversos parlamentares, que lembraram de momentos de convivência com o peemedebista e manifestaram solidariedade à família, em especial ao vereador Pablo Mendes Ribeiro (PMDB), filho do ex-ministro.