19/02/2014

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Deputado reuniu entidades e órgãos públicos no debate sobre as restrições à pesca de dourado e surubim no Estado

O relator da Subcomissão da Pesca da Assembleia gaúcha, deputado Frederico Antunes, defendeu nesta quarta-feira (19), em reunião do órgão técnico no legislativo sobre as restrições à pesca de dourado e surubim, que a sinergia de interesses entre os diferentes elos da cadeia pesqueira e a adoção de pesquisas permanentes são a base para a construção de políticas efetivas de estímulo ao desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul.

O líder do PP reuniu representantes de entidades de pesca desportiva e profissional, órgãos estaduais e federais e Ministério Público no debate sobre o tema. De acordo com o deputado, a falta de levantamentos atualizados sobre as condições de vida das espécies e os respectivos impactos ambientais das atividades é o principal empecilho para a construção de políticas em benefício de todos os interessados.


Tanto a pesca desportiva quanto os pescadores profissionais podem ser beneficiados, desde que informações criteriosas orientem o rumo das ações
, disse o deputado. Segundo ele, caso as novas pesquisas confirmem as restrições à pesca de dourado surubim ou outras espécies, os dados podem subsidiar alternativas de curto, médio e longo prazo aos pescadores, como a aquicultura, o turismo e o auxílio à pesca desportiva, por exemplo.

O subprocurador de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, afirmou que a decisão do MP de ajuizar uma Ação Civil Pública com restrições à pesca de dourado e surubim foi tomada a partir dos pareceres de órgãos técnicos de que as espécies estão ameaçadas e correm até mesmo risco de extinção em determinados locais. Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Carlos Roberto Paganella, reiterou que novos estudos devem ser apresentados para contestar a decisão. Ele lembrou que o ideal é a atualização dos levantamentos a cada dois anos.

Conforme o representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Valdomiro Barbosa, o Governo do Estado está contratando um especialista para a elaboração de um Termo de Referência, documento que irá basear a realização dos levantamentos sobre os riscos de extinção do dourado e do surubim.

Para o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Matheus Leal, o custo das pesquisas, as quais, segundo ele, também deveriam incluir a análise das demais espécies, pode chegar à casa dos R$ 40 milhões. Ao destacar que os pescadores não podem ser culpados pelas baixas no volume de peixes, ele pontou que os principais problemas estariam relacionados à baixa qualidade das águas e aos barramentos.

No entendimento de Gilmar da Silva Coelho, que representou o Ministério da Pesca no debate, as políticas de incentivo à atividade pesqueira devem ser acompanhadas de ações convergentes entre municípios, Estados e União.Precisamos conversar e criar alternativas que atendam ao interesse de todos
, disse.

Também participaram da reunião os deputados Ernani Polo (PP), Carlos Gomes (PRB) e Vinícius Ribeiro (PDT), além de representantes de entidades ligadas à pesca desportiva, dos pescadores profissionais e da Fish TV.

* Com informações de Christiane Amaral