O juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou ontem a suspensão, em caráter liminar, do aumento das alíquotas do PIS e da Cofins sobre os combustíveis em todo o Rio Grande do Sul. É a quinta decisão que suspende a alta: as quatro anteriores – três nacionais e uma estadual, na Paraíba – foram derrubadas em segunda instância após recursos da AdvocaciaGeral da União (AGU).
No RS, a decisão foi tomada após ação popular promovida por Ricardo Breier, presidente da seccional gaúcha da OAB. A AGU disse que recorrerá assim que receber a intimação.
No RS, a decisão foi tomada após ação popular promovida por Ricardo Breier, presidente da seccional gaúcha da OAB. A AGU disse que recorrerá assim que receber a intimação.
