O Ministério da Educação (MEC) anunciou, ontem, o desbloqueio de R$ 460 milhões para despesas das universidades e institutos federais. Inicialmente, foram liberados R$ 50 milhões somente para o pagamento de bolsas de Educação Básica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Outros R$ 160 milhões seriam liberados ainda na noite de ontem para o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em todo o país.
O contingenciamento orçamentário, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da fundação, que deveriam ter recebido o pagamento até a última quarta-feira.
Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.
As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.
IMPACTOS NA UFSM
Mais de 1,2 mil bolsistas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não tiveram seus salários pagos pela Capes na última quarta-feira. Somente na UFSM, a Capes mantém 585 bolsas de mestrado (pagos no valor de R$ 1,5 mil) e outras 639 de doutorado (correspondente à R$ 2,4 mil), segundo valores passados pelo reitor Luciano Schuch, em entrevista à Rádio CDN. Com base nesses dados, seriam necessários o repasse de R$ 2,4 milhões para os estudantes.
OS CORTES
No dia 30 de novembro, o governo editou o decreto de número 11.269, que zerou o limite de pagamentos de dezembro para gastos considerados "não obrigatórios", como: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança) e pagamento de contas de luz e de água.
- Isso causa uma instabilidade muito grande para nossa comunidade. Vai ser a primeira vez que nós vamos ficar sem pagar nenhum bolsista na universidade durante um mês. Já teve alguns casos em que a Capes atrasou alguns pagamentos, mas não para todos os bolsistas - relata Schuch.
SOBREVIVÊNCIA
Para receber a bolsa Capes, entre os critérios de avaliação, é preciso estar vinculado exclusivamente, portanto, os estudantes não possuem outra fonte de renda, e a falta do repasse impacta diretamente na sobrevivência de muitos. Além do vínculo, é preciso estar comprometido com a pesquisa, enviando relatórios de publicação de trabalhos e participação em eventos.
- A bolsa é o nosso salário, e é a partir dela que pagamos nossas contas. Imagine trabalhar um mês inteiro e não receber o seu salário? As contas não esperam. O sentimento é de incerteza - relata a doutoranda em Educação e Ciências, Thamires Cordeiro, 25.
Para a mestranda em Educação Matemática e Ensino de Física, Daniele Javarez, 24, o recurso é a única fonte de renda. No desespero, ela planeja alternativas, como venda de bolos ou aulas particulares, mas sem perspectivas devido ao grande tempo dedicado à pesquisa.
- Estou tentando pensar no que fazer, talvez venda de bolos, mas eu não posso parar minha pesquisa. Esse corte sem aviso prévio nos pegou desprevenidos, e eu não tenho a quem recorrer para me ajudar.
Em protesto realizado no hall do Restaurante Universitário na quarta, os estudantes, organizados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), eles exigiam o pagamento da bolsa.
HUSM
Inicialmente, havia sido divulgado que os cortes afetariam os mais de 14 mil médicos residentes de hospitais federais. Porém, a coordenadora da Comissão de Residência Médica da UFSM, Tânia Resener, informou que o pagamento dos 206 residentes do Hospital Universitário ocorreu normalmente.
DCE busca a garantia dos repasses
O coordenador geral do DCE, Luiz Bonetti, informou que o grupo está em tratativas com o núcleo de transição do governo federal, com diálogo direto através da União Nacional dos Estudantes (UNE) e representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) para garantir o repasse de valores para a educação a partir do dia 1º de janeiro.
- A gente está falando do dinheiro para os nossos estudantes se sustentarem, para poder se alimentar e pagar o seu aluguel. A gente vem lutando contra os cortes e vamos continuar, através da PEC da transição, para que esse dinheiro retorne para as universidades, para que a gente possa pagar as bolsas - afirma Bonetti.
Pós-graduandos cobram Pagamento
Em nota enviada ao diário, a associação de Pós-graduandos (APG) da UFSM afirma que está se organizando para garantir o repasse dos recursos, assim como busca respostas para a data do pagamento.
"Reconhecemos que essa é mais um dos ataques do atual governo à educação e à pesquisa. Sem nenhum aviso prévio, as bolsas de mais de 100 mil bolsistas de pós-graduação e 14 mil bolsistas de residência médica estão temporariamente suspensas, bolsas essas que não passam por reajustes desde 2013. Desde 2010, a verba destinada à manutenção das universidades federais reduziu 73%. Como a pós-graduação exige dedicação exclusiva, esta bolsa é a principal fonte de renda destes pesquisadores. Como em outros momentos de ataques e ameaças, a Capes e demais agências de fomento não esclarecem o porquê desse atraso nem quando o repasse será encaminhado, um absoluto desrespeito com a universidade, com os PPGs e com os estudantes. No momento, nossa prioridade é avaliar qual o verdadeiro impacto desse calote no pagamento das bolsas na comunidade acadêmica. Junto de outras universidades da região e com a colaboração dos estudantes da UFSM, estamos nos organizando para garantir o cumprimento desse compromisso com os bolsistas"
O contingenciamento orçamentário, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da fundação, que deveriam ter recebido o pagamento até a última quarta-feira.
Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.
As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.
IMPACTOS NA UFSM
Mais de 1,2 mil bolsistas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não tiveram seus salários pagos pela Capes na última quarta-feira. Somente na UFSM, a Capes mantém 585 bolsas de mestrado (pagos no valor de R$ 1,5 mil) e outras 639 de doutorado (correspondente à R$ 2,4 mil), segundo valores passados pelo reitor Luciano Schuch, em entrevista à Rádio CDN. Com base nesses dados, seriam necessários o repasse de R$ 2,4 milhões para os estudantes.
OS CORTES
No dia 30 de novembro, o governo editou o decreto de número 11.269, que zerou o limite de pagamentos de dezembro para gastos considerados "não obrigatórios", como: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança) e pagamento de contas de luz e de água.
- Isso causa uma instabilidade muito grande para nossa comunidade. Vai ser a primeira vez que nós vamos ficar sem pagar nenhum bolsista na universidade durante um mês. Já teve alguns casos em que a Capes atrasou alguns pagamentos, mas não para todos os bolsistas - relata Schuch.
SOBREVIVÊNCIA
Para receber a bolsa Capes, entre os critérios de avaliação, é preciso estar vinculado exclusivamente, portanto, os estudantes não possuem outra fonte de renda, e a falta do repasse impacta diretamente na sobrevivência de muitos. Além do vínculo, é preciso estar comprometido com a pesquisa, enviando relatórios de publicação de trabalhos e participação em eventos.
- A bolsa é o nosso salário, e é a partir dela que pagamos nossas contas. Imagine trabalhar um mês inteiro e não receber o seu salário? As contas não esperam. O sentimento é de incerteza - relata a doutoranda em Educação e Ciências, Thamires Cordeiro, 25.
Para a mestranda em Educação Matemática e Ensino de Física, Daniele Javarez, 24, o recurso é a única fonte de renda. No desespero, ela planeja alternativas, como venda de bolos ou aulas particulares, mas sem perspectivas devido ao grande tempo dedicado à pesquisa.
- Estou tentando pensar no que fazer, talvez venda de bolos, mas eu não posso parar minha pesquisa. Esse corte sem aviso prévio nos pegou desprevenidos, e eu não tenho a quem recorrer para me ajudar.
Em protesto realizado no hall do Restaurante Universitário na quarta, os estudantes, organizados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), eles exigiam o pagamento da bolsa.
HUSM
Inicialmente, havia sido divulgado que os cortes afetariam os mais de 14 mil médicos residentes de hospitais federais. Porém, a coordenadora da Comissão de Residência Médica da UFSM, Tânia Resener, informou que o pagamento dos 206 residentes do Hospital Universitário ocorreu normalmente.
DCE busca a garantia dos repasses
O coordenador geral do DCE, Luiz Bonetti, informou que o grupo está em tratativas com o núcleo de transição do governo federal, com diálogo direto através da União Nacional dos Estudantes (UNE) e representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) para garantir o repasse de valores para a educação a partir do dia 1º de janeiro.
- A gente está falando do dinheiro para os nossos estudantes se sustentarem, para poder se alimentar e pagar o seu aluguel. A gente vem lutando contra os cortes e vamos continuar, através da PEC da transição, para que esse dinheiro retorne para as universidades, para que a gente possa pagar as bolsas - afirma Bonetti.
Pós-graduandos cobram Pagamento
Em nota enviada ao diário, a associação de Pós-graduandos (APG) da UFSM afirma que está se organizando para garantir o repasse dos recursos, assim como busca respostas para a data do pagamento.
"Reconhecemos que essa é mais um dos ataques do atual governo à educação e à pesquisa. Sem nenhum aviso prévio, as bolsas de mais de 100 mil bolsistas de pós-graduação e 14 mil bolsistas de residência médica estão temporariamente suspensas, bolsas essas que não passam por reajustes desde 2013. Desde 2010, a verba destinada à manutenção das universidades federais reduziu 73%. Como a pós-graduação exige dedicação exclusiva, esta bolsa é a principal fonte de renda destes pesquisadores. Como em outros momentos de ataques e ameaças, a Capes e demais agências de fomento não esclarecem o porquê desse atraso nem quando o repasse será encaminhado, um absoluto desrespeito com a universidade, com os PPGs e com os estudantes. No momento, nossa prioridade é avaliar qual o verdadeiro impacto desse calote no pagamento das bolsas na comunidade acadêmica. Junto de outras universidades da região e com a colaboração dos estudantes da UFSM, estamos nos organizando para garantir o cumprimento desse compromisso com os bolsistas"
