A Justiça Federal concedeu ontem uma liminar que suspende o aumento dos combustíveis no Estado. A decisão atende proposta do presidente da OAB-RS, Ricardo Breier. Assim, deverão ser restabelecidos os valores de taxas como PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de combustíveis. As alíquotas haviam sido alteradas em 20 de julho, por decreto federal.
25 de Agosto de 2017
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Justiça suspende aumento no RS
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