23 de Novembro de 2017
  • Zero Hora
  • Marta Sfredo
  • P. 15
  • 42.00 cm/col

Luz ficará 30% mais cara

Não tem como escapar: assim que a CEEE-Distribuidora (CEEE-D) renegociar sua dívida com a Eletrobras e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), clientes da empresa terão de encarar reajuste ao redor de 30%.

- Quando a CEEE-D puder comprovar sua situação de adimplência, o reajuste será aplicado, sem efeito retroativo - disse à coluna o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Ontem, a Eletrobras comunicou a aceitação do parcelamento das dívidas de Itaipu e Proinfa. Agora, só falta solucionar a pendência com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O novo tarifaço não tem relação com o episódio de 2014, quando a empresa aplicou o aumento de 23% muito depois da data de aniversário (na época, 25 de outubro, antes da data do segundo turno da eleição para o governo no Estado).

- Com a renovação do contrato, a data passou para novembro, não pega mais período eleitoral - comentou Rufino.

O principal componente do tarifaço, explicou Rufino, é a ressaca do processo do ano passado. As regras do setor elétrico preveem reajuste anuais, com compensações sucessivas, para cima e para baixo. Em 2016, os clientes da CEEE tiveram redução média de 16,28% nas contas. Neste ano, esse item contribui com boa parte do total de 30%.

- O mais justo seria dizer que, em dois anos, o aumento será de 14%, o que atenua essa - ponderou Rufino.

O segundo peso veio de uma espécie de compensação às empresas de transmissão - transporte de energia das geradoras até as linhas de distribuição. O valor fica em torno de R$ 62,2 bilhões no país. E adivinhem quem vai pagar?

Rufino explica que esse efeito vai durar oito anos, depois será retirado, ou seja, haverá redução na conta, mas em 2025. Como RGE e RGE Sul, as duas outras grandes distribuidoras do Estado, tiveram reajustes ao redor de 5% neste ano, Rufino pondera que o repasse de transmissão não é linear, depende do uso do sistema de cada empresa. O diretor da Aneel pondera, ainda, que a tarifa da CEEE-D estava muito abaixo das demais (gráfico abaixo).


TUDO QUE ESTÁ COMPLICADO PODE FICAR AINDA MAIS: A OAB-RS QUESTIONOU JUDICIALMENTE A CEEE-D E A ANEEL PELO FUTURO AUMENTO DE 30% NAS CONTAS DE LUZ. O OBJETIVO É IDENTIFICAR E ESCLARECER OS CRITÉRIOS DA DECISÃO.