Foi aprovado ontem na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto liberando a venda de fogos de artifício. O texto revoga a lei 12.193/17, que proíbe a concessão de alvarás para a fabricação e comercialização dos produtos.
Autor da proposta recém aprovada, o vereador Dr. Thiago (DEM) diz que a lei atual "acaba impedindo a criação de empregos, gerando, assim, desemprego e impossibilitando mais arrecadação de impostos pelo Poder Público Municipal".
No ano passado, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que tornou ilegal a fabricação e a venda de fogos de artifício em Porto Alegre. O texto veda à prefeitura a concessão de alvará de funcionamento a empresas do setor.
Autor da proposta recém aprovada, o vereador Dr. Thiago (DEM) diz que a lei atual "acaba impedindo a criação de empregos, gerando, assim, desemprego e impossibilitando mais arrecadação de impostos pelo Poder Público Municipal".
No ano passado, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que tornou ilegal a fabricação e a venda de fogos de artifício em Porto Alegre. O texto veda à prefeitura a concessão de alvará de funcionamento a empresas do setor.
