A novela que perdurava há dez anos em Passo Fundo e que cresceu nos últimos dois teve seu capítulo final desde o último sábado (2). A base avançada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na cidade não existe mais. Desde o fim de semana, a unidade de Passo Fundo foi esvaziada. Os móveis e equipamentos do local foram transferidos de caminhão para a Floresta Nacional de Passo Fundo (Flona), localizada em Mato Castelhano/RS, após solicitação da reserva ambiental.
Nessa segunda-feira (4), funcionários do Ibama checaram documentos para formalizar a doação de equipamentos como telefones e computadores, além da parte de mobília. Além disso, até esta terça-feira, eles devem retirar todos materiais presentes no prédio e devolver as chaves ao proprietário do imóvel. Dos três servidores que trabalhavam no Ibama até o último mês, dois foram transferidos para atuarem na Flona.
No último mês, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, na 1a Vara Federal de Passo Fundo da Justiça Federal, tentou impedir o fechamento da unidade. A ideia era de que o Ibama se manifestasse até o fim de novembro com a possibilidade do Ibama realizar um novo estudo técnico, num período de seis meses, para rever a decisão de fechar. Nesse período, a unidade se mantinha em funcionamento. Os órgãos alegavam que a unidade apresentou superávit em relação aos seus custos nos anos de 2014 e 2015. Assim, poderiam se manter sem causar prejuízos. Além disso, relataram que o estudo realizado pela Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul não apresentavam elementos suficientes para indicar o fechamento.
De acordo com o chefe de gabinete do Ibama em Porto Alegre e ex-chefe do órgão em Passo Fundo, Flabeano Castro, o Ibama sinalizou que não era viável a manutenção da unidade. “Aquilo que foi proposto em audiência não foi aceito pela presidência do Ibama, em Brasília, que respondeu que não era viável manter. Como dois servidores se transferiram para a Flona, ficou apenas uma. A previdência respondeu ao MP que seria inviável manter a unidade com apenas um servidor”, afirma. Com a palavra final do órgão federal, a novela teve fim. “A unidade foi fechada mesmo. Não tem mais Ibama em Passo Fundo”, declara Flabeano.
O fechamento da unidade de Passo Fundo não representa a ausência de serviços de fauna, fiscalização e outras atribuições apenas para o município, mas também para outras 150 cidades que eram de abrangência da unidade que fechou. Agora, os trabalhos realizados pelo órgão federal serão possíveis a 180 quilômetros de distância, em Chapecó/SC, na unidade mais próxima. Outra opção é Santa Maria, a 280 quilômetros. A terceira alternativa é Porto Alegre, a 292 quilômetros de Passo Fundo.
Flabeano explica que muitas das atribuições do órgão federal deverão ser efetuadas pelo poder público estadual e municipal. De acordo com o chefe do gabinete do Ibama de Porto Alegre, apenas serviços exclusivos do Ibama devem prosseguir, como casos de agrotóxicos, tráfico internacional e áreas indígenas. “Aquelas atribuição exclusivas continuam. A gente tem de mais próximo daqui as unidades de Porto Alegre, Chapecó e Santa Maria. Muita coisa que a gente atendia na cidade era de atribuição municipal e estadual. Agora, municípios da região e o Estado terão que atender casos da esfera municipal. O Estado terá de assumir questões como fauna, fiscalização, que eram coisas que nós realizávamos na região de Passo Fundo”, explica.
Município vê prejuízo com fechamento
Sem a presença do Ibama em Passo Fundo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente relata que deve haver prejuízos, sobretudo nos serviços de exclusividade do órgão federal. De acordo com o secretário Rubens Astolfi, não há clareza se o município deverá desenvolver serviços. Segundo ele, nenhum comunicado foi realizado até o momento. “Não sabemos quais trabalhos teremos que desenvolver e se teremos que desenvolver algum. A Prefeitura continua fazendo seu trabalho de fiscalização ambiental de maneira normal. Se tiver alguma demanda que precisarmos fazer, iremos fazer”, declara. Ele comenta, ainda, a dificuldade em ter que buscar outra unidade para sanar questões da região. “Entendemos que o maior prejuízo são os serviços exclusivos do Ibama, os quais os contribuintes terão que procurar obrigatoriamente outra base do Ibama”, finaliza Astolfi.
Unidade quase fechou ainda em 2016
Após portarias publicadas no Diário Oficial da União, em abril e setembro de 2016, que previa a desativação da unidade do Ibama, a base esteve próxima de fechar em Passo Fundo. No entanto, ela seguiu de portas abertas num prazo de um ano, previsto em nova portaria, publicada no início de dezembro de 2016. Com a nova decisão, o Ibama em Passo Fundo prorrogou o prazo para desativação para 31 de dezembro de 2017. Ainda em setembro deste ano, a reportagem do Jornal Diário da Manhã adiantou que o Ibama deveria, de fato, fechar as portas. No mês passado, apesar da audiência na Justiça Federal, a decisão se manteve. A unidade do Ibama de Passo Fundo acabou com as atividades quatro semanas antes do prazo previsto pela portaria.
Nessa segunda-feira (4), funcionários do Ibama checaram documentos para formalizar a doação de equipamentos como telefones e computadores, além da parte de mobília. Além disso, até esta terça-feira, eles devem retirar todos materiais presentes no prédio e devolver as chaves ao proprietário do imóvel. Dos três servidores que trabalhavam no Ibama até o último mês, dois foram transferidos para atuarem na Flona.
No último mês, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, na 1a Vara Federal de Passo Fundo da Justiça Federal, tentou impedir o fechamento da unidade. A ideia era de que o Ibama se manifestasse até o fim de novembro com a possibilidade do Ibama realizar um novo estudo técnico, num período de seis meses, para rever a decisão de fechar. Nesse período, a unidade se mantinha em funcionamento. Os órgãos alegavam que a unidade apresentou superávit em relação aos seus custos nos anos de 2014 e 2015. Assim, poderiam se manter sem causar prejuízos. Além disso, relataram que o estudo realizado pela Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul não apresentavam elementos suficientes para indicar o fechamento.
De acordo com o chefe de gabinete do Ibama em Porto Alegre e ex-chefe do órgão em Passo Fundo, Flabeano Castro, o Ibama sinalizou que não era viável a manutenção da unidade. “Aquilo que foi proposto em audiência não foi aceito pela presidência do Ibama, em Brasília, que respondeu que não era viável manter. Como dois servidores se transferiram para a Flona, ficou apenas uma. A previdência respondeu ao MP que seria inviável manter a unidade com apenas um servidor”, afirma. Com a palavra final do órgão federal, a novela teve fim. “A unidade foi fechada mesmo. Não tem mais Ibama em Passo Fundo”, declara Flabeano.
O fechamento da unidade de Passo Fundo não representa a ausência de serviços de fauna, fiscalização e outras atribuições apenas para o município, mas também para outras 150 cidades que eram de abrangência da unidade que fechou. Agora, os trabalhos realizados pelo órgão federal serão possíveis a 180 quilômetros de distância, em Chapecó/SC, na unidade mais próxima. Outra opção é Santa Maria, a 280 quilômetros. A terceira alternativa é Porto Alegre, a 292 quilômetros de Passo Fundo.
Flabeano explica que muitas das atribuições do órgão federal deverão ser efetuadas pelo poder público estadual e municipal. De acordo com o chefe do gabinete do Ibama de Porto Alegre, apenas serviços exclusivos do Ibama devem prosseguir, como casos de agrotóxicos, tráfico internacional e áreas indígenas. “Aquelas atribuição exclusivas continuam. A gente tem de mais próximo daqui as unidades de Porto Alegre, Chapecó e Santa Maria. Muita coisa que a gente atendia na cidade era de atribuição municipal e estadual. Agora, municípios da região e o Estado terão que atender casos da esfera municipal. O Estado terá de assumir questões como fauna, fiscalização, que eram coisas que nós realizávamos na região de Passo Fundo”, explica.
Município vê prejuízo com fechamento
Sem a presença do Ibama em Passo Fundo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente relata que deve haver prejuízos, sobretudo nos serviços de exclusividade do órgão federal. De acordo com o secretário Rubens Astolfi, não há clareza se o município deverá desenvolver serviços. Segundo ele, nenhum comunicado foi realizado até o momento. “Não sabemos quais trabalhos teremos que desenvolver e se teremos que desenvolver algum. A Prefeitura continua fazendo seu trabalho de fiscalização ambiental de maneira normal. Se tiver alguma demanda que precisarmos fazer, iremos fazer”, declara. Ele comenta, ainda, a dificuldade em ter que buscar outra unidade para sanar questões da região. “Entendemos que o maior prejuízo são os serviços exclusivos do Ibama, os quais os contribuintes terão que procurar obrigatoriamente outra base do Ibama”, finaliza Astolfi.
Unidade quase fechou ainda em 2016
Após portarias publicadas no Diário Oficial da União, em abril e setembro de 2016, que previa a desativação da unidade do Ibama, a base esteve próxima de fechar em Passo Fundo. No entanto, ela seguiu de portas abertas num prazo de um ano, previsto em nova portaria, publicada no início de dezembro de 2016. Com a nova decisão, o Ibama em Passo Fundo prorrogou o prazo para desativação para 31 de dezembro de 2017. Ainda em setembro deste ano, a reportagem do Jornal Diário da Manhã adiantou que o Ibama deveria, de fato, fechar as portas. No mês passado, apesar da audiência na Justiça Federal, a decisão se manteve. A unidade do Ibama de Passo Fundo acabou com as atividades quatro semanas antes do prazo previsto pela portaria.
