06 de Dezembro de 2017
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Entrega do Prêmio Pioneiras da Ecologia e reunião de sete comissões nesta quarta

Comissões Quatro Comissões Permanentes, duas Comissões Especiais e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reúnem-se nesta quarta-feira (6). Com exceção da Comissão Especial de Revisão Legal, que promove audiência pública em São Leopoldo, todas as demais realizam reuniões ordinárias. Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a cerimônia de entrega do Prêmio Pioneiras da Ecologia.

 A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Na pauta constam 11 requerimentos de audiência pública, o parecer ao projeto de Lei 24/2015, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a denominação da Comissão e o Relatório Final da Subcomissão do Tratamento Penal no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul, elaborado pela deputada Miriam Marroni (PT).

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período dos Assuntos Gerais, o presidente da Associação dos Transplantados, Nilson Calil, falará sobre o fechamento da Unidade de Transplantados do Instituto de Cardiologia e da falta de medicamentos na Farmácia do Estado. Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a cerimônia de entrega do Prêmio Pioneiras da Ecologia.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Na Ordem do Dia, há cinco requerimentos para realização de audiências públicas.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Dois requerimentos, de autoria do presidente do órgão técnico, integram a Ordem do Dia.

A Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), tem sem sua primeira reunião de trabalho às 13h30, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para eleger o vice-presidente e o relator do órgão. Também constam na pauta, requerimentos para realização de audiência pública no município de Lajeado com o objetivo de debater os reflexos da obesidade infanto-juvenil na saúde pública e o pedido de autorização para suspender os trabalhos de 23 de dezembro a 31 de janeiro de 2018, período do recesso parlamentar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito das Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), reúne-se às 13h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para escolher seu vice-presidente e relator e autorizar a suspensão dos trabalhos durante o recesso parlamentar.

A Comissão Especial da Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP), promove audiência pública em São Leopoldo para tratar dos entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. O evento acontece na Unisinos às 19h30.