Após encaminhar a primeira parte da reforma tributária ao Congresso, na semana passada, o governo Jair Bolsonaro esboça novas medidas a serem apresentadas. Possibilidades já aventadas no passado, a criação de imposto sobre transações financeiras, a desoneração da folha de pagamento e mudanças na configuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ganharam aval do Ministério da Economia.
O ministério chefiado por Paulo Guedes estuda propor desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo.
O corte de tributos pagos pelas empresas à União sobre os salários é objetivo antigo de Guedes, que vê na medida sobre a folha uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao reduzir o custo de contratação. Para abrir mão dessa receita, a equipe econômica considera que será necessária a criação de novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. Os técnicos fazem as contas com uma alíquota mínima de 0,2%.
O movimento é alvo de críticas entre o empresariado, que rechaça a ideia de um tributo semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e enfrenta a oposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
Em entrevista à Rádio Gaúcha, ontem, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, argumentou que taxar movimentações financeiras permitiria ao governo federal arrecadar R$ 120 bilhões por ano. A ideia seria contemplar principalmente operações digitais.
Participando de evento ontem, em Brasília, Maia criticou a possibilidade de criação de imposto similar à CPMF e manifestou que votaria contra a proposta e tentaria influenciar outros parlamentares a também rejeitarem a ideia.
Críticas
Entre as entidades empresariais do Rio Grande do Sul, a menção à "nova CPMF" gera arrepios. O presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, afirma estranhar as discussões sobre o tema.
- A impressão que tenho é que o Paulo Guedes é tentado por esse imposto, que é horrível pelo efeito cascata, pegando do setor produtivo à população em geral - aponta Bohn.
A diminuição de impostos sobre a folha de pagamento seria bem-vinda e poderia estimular a geração de postos de trabalho, segundo a presidente da Federação de Entidades Empresariais do Estado (Federasul), Simone Leite. No entanto, a dirigente vê a taxação das transações financeiras como maneira de "tirar dinheiro de empresários e trabalhadores".
- Podem chamar esse imposto do jeito que quiserem que somos completamente contrários. Esse processo de mandar a reforma em partes (ao Congresso) confunde e pode acabar tornando-a uma colcha de retalhos - avalia Simone.
Apoiador do projeto inicial encaminhado ao Congresso, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Gilberto Petry, também critica o tributo sobre movimentações financeiras.
- A indústria entende que seria interessante tornar a folha de pagamento mais simples, mas, se for para tributar na outra ponta, somos contra - garante Petry.
Economista e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Juliana Damasceno avalia que a arrecadação prevista pelo governo com a nova contribuição é superestimada e considera preocupante estar atrelada à concessão de benefícios fiscais. Ela recorda que a política de desoneração da folha de pagamento, quando utilizada no governo Dilma Rousseff (PT), se mostrou pouco efetiva para gerar empregos.
- Instituir nova contribuição para compensar a redução da folha e outros pontos é preocupante do ponto de vista fiscal. É como se estivéssemos aumentando a carga para tentar resolver nossos problemas - aponta, analisando que a retomada dessa discussão poderá prejudicar a tramitação da etapa da reforma enviada ao Congresso.
Mudanças na tabela do IRPF são necessárias, na avaliação do professor da Escola de Negócios da PUCRS Gustavo Inácio de Moraes. O economista lembra que a faixa de isenção está mais de 100% defasada e deveria chegar a R$ 4,2 mil, se fosse corrigida pela inflação acumulada desde 1996:
- Com a correção da tabela, mais da metade dos trabalhadores ficariam isentos do Imposto de Renda na fonte, mas isso teria impacto importante no caixa do governo em momento em que ele precisa financiar medidas anticíclicas.
O ministério chefiado por Paulo Guedes estuda propor desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo.
O corte de tributos pagos pelas empresas à União sobre os salários é objetivo antigo de Guedes, que vê na medida sobre a folha uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao reduzir o custo de contratação. Para abrir mão dessa receita, a equipe econômica considera que será necessária a criação de novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. Os técnicos fazem as contas com uma alíquota mínima de 0,2%.
O movimento é alvo de críticas entre o empresariado, que rechaça a ideia de um tributo semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e enfrenta a oposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
Em entrevista à Rádio Gaúcha, ontem, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, argumentou que taxar movimentações financeiras permitiria ao governo federal arrecadar R$ 120 bilhões por ano. A ideia seria contemplar principalmente operações digitais.
Participando de evento ontem, em Brasília, Maia criticou a possibilidade de criação de imposto similar à CPMF e manifestou que votaria contra a proposta e tentaria influenciar outros parlamentares a também rejeitarem a ideia.
Críticas
Entre as entidades empresariais do Rio Grande do Sul, a menção à "nova CPMF" gera arrepios. O presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, afirma estranhar as discussões sobre o tema.
- A impressão que tenho é que o Paulo Guedes é tentado por esse imposto, que é horrível pelo efeito cascata, pegando do setor produtivo à população em geral - aponta Bohn.
A diminuição de impostos sobre a folha de pagamento seria bem-vinda e poderia estimular a geração de postos de trabalho, segundo a presidente da Federação de Entidades Empresariais do Estado (Federasul), Simone Leite. No entanto, a dirigente vê a taxação das transações financeiras como maneira de "tirar dinheiro de empresários e trabalhadores".
- Podem chamar esse imposto do jeito que quiserem que somos completamente contrários. Esse processo de mandar a reforma em partes (ao Congresso) confunde e pode acabar tornando-a uma colcha de retalhos - avalia Simone.
Apoiador do projeto inicial encaminhado ao Congresso, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Gilberto Petry, também critica o tributo sobre movimentações financeiras.
- A indústria entende que seria interessante tornar a folha de pagamento mais simples, mas, se for para tributar na outra ponta, somos contra - garante Petry.
Economista e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Juliana Damasceno avalia que a arrecadação prevista pelo governo com a nova contribuição é superestimada e considera preocupante estar atrelada à concessão de benefícios fiscais. Ela recorda que a política de desoneração da folha de pagamento, quando utilizada no governo Dilma Rousseff (PT), se mostrou pouco efetiva para gerar empregos.
- Instituir nova contribuição para compensar a redução da folha e outros pontos é preocupante do ponto de vista fiscal. É como se estivéssemos aumentando a carga para tentar resolver nossos problemas - aponta, analisando que a retomada dessa discussão poderá prejudicar a tramitação da etapa da reforma enviada ao Congresso.
Mudanças na tabela do IRPF são necessárias, na avaliação do professor da Escola de Negócios da PUCRS Gustavo Inácio de Moraes. O economista lembra que a faixa de isenção está mais de 100% defasada e deveria chegar a R$ 4,2 mil, se fosse corrigida pela inflação acumulada desde 1996:
- Com a correção da tabela, mais da metade dos trabalhadores ficariam isentos do Imposto de Renda na fonte, mas isso teria impacto importante no caixa do governo em momento em que ele precisa financiar medidas anticíclicas.
