A Polícia Civil realizou ação contra empresas que fazem o transporte de cinzas (resíduos da queima de carvão) da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Quatro prestadoras de serviços são suspeitas de fraudes em licitação e associação criminosa em prejuízo aos cofres públicos. O dano é avaliado em R$ 9 milhões.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na sede da estatal, em Porto Alegre, e em outros nove endereços residenciais e empresariais em Alvorada, Butiá, Charqueadas, Minas do Leão e na Capital. Cinquenta policiais civis participaram da operação.
- São quatro empresas. A primeira, que vencia a licitação, desistia subitamente, alegando incapacidade, deixando para a segunda, que tinha o mesmo sócio da terceira. São indícios da suposta fraude - diz o delegado Max Otto Ritter.
Ainda conforme a investigação, a quarta concorrente dos certames não teria qualquer condição de participar da concorrência, dando indícios de servir apenas como fachada para o esquema. Os nomes das empresas não foram divulgados. A operação foi batizada de Cinerum, que, em latim, significa cinzas, em alusão ao produto transportado. A denúncia chegou à polícia em 2017, após a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) identificar irregularidades.
ESTATAL AFIRMA QUE ESTÁ COLABORANDO
A investigação apura superfaturamento nos serviços prestados à CRM. O delegado afirma "causar estranheza" o fato de que duas das empresas investigadas terem sede no mesmo endereço e, mesmo assim, apresentarem valores diferentes nos pregões - o que, para a polícia, demonstraria benefício a um mesmo grupo, excluindo concorrência de outros interessados.
- No momento em que a empresa vencedora desistia, era aberta a contratação emergencial, o que onerava os cofres, pois o serviço era prestado pela empresa que cobrou mais caro - explica Ritter.
A polícia também solicitará esclarecimentos à estatal, pois uma das empresas não possuía atestado de capacidade técnica expedido por um órgão independente.
- O atestado teria sido providenciado por um diretor da própria CRM. Depois, outro servidor, um gerente da estatal, apontou um rol de irregularidades desta empresa, afirmando que não teria capacidade de prestar o serviço - diz Ritter.
Presidente da CRM, Aldo Meneguzzi Junior disse ter sido surpreendido pela operação, uma vez que sempre esteve "com as portas abertas aos órgãos de fiscalização de rotina". Também ressaltou que irá colaborar com a apuração:
- Se existem irregularidades, serão sanadas com urgência, mas não encontramos no atual contrato, até o momento, nenhuma irregularidade. Aquilo que foi identificado lá atrás já vinha sendo alvo de busca de ressarcimento e essa operação confirma nossa disponibilidade de colaborar.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na sede da estatal, em Porto Alegre, e em outros nove endereços residenciais e empresariais em Alvorada, Butiá, Charqueadas, Minas do Leão e na Capital. Cinquenta policiais civis participaram da operação.
- São quatro empresas. A primeira, que vencia a licitação, desistia subitamente, alegando incapacidade, deixando para a segunda, que tinha o mesmo sócio da terceira. São indícios da suposta fraude - diz o delegado Max Otto Ritter.
Ainda conforme a investigação, a quarta concorrente dos certames não teria qualquer condição de participar da concorrência, dando indícios de servir apenas como fachada para o esquema. Os nomes das empresas não foram divulgados. A operação foi batizada de Cinerum, que, em latim, significa cinzas, em alusão ao produto transportado. A denúncia chegou à polícia em 2017, após a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) identificar irregularidades.
ESTATAL AFIRMA QUE ESTÁ COLABORANDO
A investigação apura superfaturamento nos serviços prestados à CRM. O delegado afirma "causar estranheza" o fato de que duas das empresas investigadas terem sede no mesmo endereço e, mesmo assim, apresentarem valores diferentes nos pregões - o que, para a polícia, demonstraria benefício a um mesmo grupo, excluindo concorrência de outros interessados.
- No momento em que a empresa vencedora desistia, era aberta a contratação emergencial, o que onerava os cofres, pois o serviço era prestado pela empresa que cobrou mais caro - explica Ritter.
A polícia também solicitará esclarecimentos à estatal, pois uma das empresas não possuía atestado de capacidade técnica expedido por um órgão independente.
- O atestado teria sido providenciado por um diretor da própria CRM. Depois, outro servidor, um gerente da estatal, apontou um rol de irregularidades desta empresa, afirmando que não teria capacidade de prestar o serviço - diz Ritter.
Presidente da CRM, Aldo Meneguzzi Junior disse ter sido surpreendido pela operação, uma vez que sempre esteve "com as portas abertas aos órgãos de fiscalização de rotina". Também ressaltou que irá colaborar com a apuração:
- Se existem irregularidades, serão sanadas com urgência, mas não encontramos no atual contrato, até o momento, nenhuma irregularidade. Aquilo que foi identificado lá atrás já vinha sendo alvo de busca de ressarcimento e essa operação confirma nossa disponibilidade de colaborar.
