(transcrição automática, sujeita a erros)
pública e vamos direto conversar com o nosso próximo convidado o professor e sociólogo clemente ganz lúcio que fará palestra na décima sexta edição dos dos painéis desculpa da engenharia promovido pelo cem g r f e o evento vai abordar a reforma trabalhista evento que acontece no dia quinze de nov boa tarde professor boa tarde o cruzeiro ter com vocês que nos acompanham então professora lucimar vai falar nesse evento a docente sobre a reforma trabalhista na espanha que a foi viabilizada e por meio de um acordo que durou meses de negociação mas foi um acordo aqui acabou viabilizando essa reforma conta um pouquinho pra gente o que aconteceu lá na espanha nessas negociações e efetivamente na prática com a reforma uma ao governo espanhol junto com a representação dos empregadores e dos trabalhadores as centrais sindicais trabalharam por aproximadamente nove meses durante o ano passado de março a dezembro construindo uma abordagem de como transformar o sistema de relações de trabalho na espanha para colocar de um lado o papel da negociação coletiva dos contratos coletivos de trabalho a valorização do sindicato e da negociação e ao mesmo tempo procurar estabelecer mecanismos que pudessem gerar proteção social laboral e previdenciária aquelas novas formas de ocupação especialmente os trabalhadores hoje que atuam mediados por plataformas ou aplicativos o resultado desse processo foi mudanças no marco regulatório da legislação espanhola recolocando o papel das convenções coletivas do ou dos acordos coletivos para regular a relação de trabalho colocou novamente o sindicato como um protagonista central na celebração dos acordos coletivos portanto diminuiu aquela negociação individual e recolocou várias dimensões para negociação coletiva não mais somente na negociação individual estabelecer uma relação entre o o acordou a convenção setorial e a regulação feita no âmbito de uma empresa e fez uma redefinição especialmente nas formas de contratação ultra precárias contratos de curtíssima duração contratos de prazo determinado é bom por exemplo temos noção que quase um terço dos contratos temporários na espanha tinham duração menor dilma do que uma semana portanto contratos de curtíssima duração de poucos dias três quatro dias e a reforma colocou novamente uma prevalência uma predominância para os contratos de prazo que linda exterminado dessas mudanças elas fórum pactuado foram celebradas num acordo que governou transformou um decreto real é como se fosse uma medida provisória na espanha e que depois em fevereiro o congresso nacional referendou portanto aprovou essa reforma que desde janeiro deste ano passou a vigorar na espanha fruto de um processo de diálogo social portanto de uma pactuação feita entre trabalhadores e empregadores e o próprio governo na espanha qual é a diferença do que a gente vive em todo o processo na espanha com o que a gente viu acontecendo brasil o professor olha fundamentalmente é o resultado desse projeto e portanto dessas novas regras foram fruto de um diálogo portanto de uma negociação no qual os trabalhadores apresentaram suas propostas e empregadores apresentarão suas propostas o governo apresentou também a sua visão e dez são deste conjunto foi se construindo por meio da negociação coletiva aquilo que se transformou no item um jumento comum no caso brasileiro é bom lembrar que a reforma trabalhista the dois mil e dezessete ela foi implementada pelo congresso nacional a partir de um projeto do governo projeto isso que não ouviu os trabalhadores no caso o congresso nacional fez uma série de audiências transformou o projeto que o governo temer tinha encaminhado pelo congresso nacional e algo radicalmente diferente daquilo que tinha sido objeto de debate no qual as centrais participarão no congresso elaborou uma nova legislação que ninguém conhecia aprovou essa legislação em quinze dias e portanto nós passamos a ter uma nova regra para reger as relações de trabalho o novo direito do trabalho em muitas dimensões sem que houvesse nenhum tipo de debate e de negociação e de de mediação entre os empregadores entre os trabalhadores e o próprio ou no caso o governo portanto é uma forma de elaborar um projeto de mudança e mudança profunda no caso brasileiro foram centenas de alterações feitas na legislação brasileira mudando o papel do sindicato mudando o papel da justiça do trabalho criando novas formas de contratação sem que isso fosse resultado do que se chama diálogo social que nada mais é do que essa negociação ter representação ampla dos trabalhadores dos empregadores e do poder público essa é a grande diferença à espanha promove uma mudança fruto já ela em si de um processo de negociação à o que the e importante ser considerado como elemento constitutivo da proposta porque ela é resultado da mediação dos interesses daquelas partes queiram na verdade aplicar e viver aquelas novas regras portanto as partes pactuam que aquelas novas regras serão aquelas que irão prevalecer nas relações laborais dali em diante diferente do brasil onde o congresso definiu um conjunto de regras sem ouvir as partes e em muita medida excluindo inclusive no caso dos sindicatos a sua participação no processo de negociação aqui no caso brasileiro é em vez de envolver as partes e incluí-las como co-responsáveis na implementação boa parte da legislação foi feita pra excluir o papel do sindicato na representação coletiva professor infelizmente nosso tempo hoje foi curto mas o tema é importantíssimo interessantíssimo e a gente com certeza vai voltar a incomodar em outro momento para conversar mais sobre isso professor e sociólogo clemente ganz lúcio que fala no evento então dado sem de no dia quinze sobre a reforma política na espanha muito obrigada professor uma boa tarde senhor bom trabalho prazeres a disposição de vocês esfera pública de hoje fica por aqui a nossa rádio do rio grande e guaíba sessenta e cinco anos tem aí o redação guaíba segunda

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pública e vamos direto conversar com o nosso próximo convidado o professor e sociólogo clemente ganz lúcio que fará palestra na décima sexta edição dos dos painéis desculpa da engenharia promovido pelo cem g r f e o evento vai abordar a reforma trabalhista evento que acontece no dia quinze de nov boa tarde professor boa tarde o cruzeiro ter com vocês que nos acompanham então professora lucimar vai falar nesse evento a docente sobre a reforma trabalhista na espanha que a foi viabilizada e por mei...