04 de Maio de 2017
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Decreto: política de Dados Abertos

Uma nova versão do portal de dados abertos com mais de mil conjuntos de informações produzidas por estatais foi lançada ontem no Palácio Piratini. Na reformulação, os gaúchos terão acesso gratuito a dados como os produzidos pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) relativas a receitas públicas, setor primário, emprego e renda, educação, indicadores sociais, segurança e saneamento no Portal Dados Abertos RS (dados.rs.gov.br). O decreto que regulamentou a política de Dados Abertos no Estado foi assinado pelo governador José Ivo Sartori e pelos secretários Fábio Branco, da Casa Civil, e de Comunicação, Cléber Benvegnú.

Segundo Sartori, disponibilizar um expressivo conjunto de dados através do portal é mais um passo no compromisso da transparência. “Não é fácil reunir um mundo de dados a serviço do cidadão. É um desafio permanente e que deve ter continuidade”, destacou. O governador explicou que a regulamentação da política de Dados Abertos no Estado aconteceu no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. “Se não respeitarmos hoje a liberdade de imprensa, amanhã todas as outras liberdades estarão comprometidas”, acrescentou. O chefe da Casa Civil afirmou que a política de Dados Abertos é audaciosa e corajosa. Branco disse que a intenção é ampliar o acesso à informação para a sociedade e melhorar a eficiência do Estado.

O secretário de Comunicação ressaltou que o governo do Estado está realizando um marco na política gaúcha na área digital. Segundo ele, depois da política de transparência implementada pelo governo de Sartori, certamente, “a demagogia e a irresponsabilidade na gestão pública vão ficar, no mínimo, mais constrangidas”. Os 1.086 conjuntos de dados foram organizados em 25 grandes grupos macrotemáticos. Além das informações, a equipe de informática da FEE realizou a atualização da plataforma que permite o acesso aos diferentes conteúdos. A pesquisadora da Fundação, Ana Júlia Possamai, explicou que o portal teve início com os dados da FEE e que a expectativa é que outras secretarias e órgãos do Estado também disponibilizem suas informações.