08/10/2019

Jornal do Comércio

Jornal da Lei 

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Modelo facilita informações sobre crianças e adolescentes, afirma juíza-corregedora



juíza-corregedora Nara Cristina Cano Neumann Saraiva, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), avalia de forma positiva o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Segundo ela, a ferramenta vai possibilitar um controle maior sobre a situação de crianças e adolescentes aptos para a adoção no Estado. “O sistema é positivo no sentido de que unifica os dois cadastros anteriores, possibilitando que a gente tenha em um único sistema as diversas informações necessárias em relação a uma criança ou adolescente”, argumenta. “É importante também no sentido de que nos permite acompanhar os prazos legais que estão em curso, de forma a agilizar a prestação jurisdicional”, diz Nara. 

O pretendente interessado em iniciar o processo de habilitação, conforme a juíza-corregedora, poderá realizar o cadastrado no SNA por meio de formulário eletrônico e se dirigir à Vara de Infância e Juventude da comarca de seu domicílio para protocolar o pedido. Esse só será considerado habilitado após a sentença de deferimento ser proferida no procedimento de habilitação. A prioridade à tramitação será dada aos pretendentes que optarem por adoções de difícil colocação em família substituta. 

Atualmente, 632 crianças ou adolescentes estão aptos para adoção no Estado, enquanto o número de pretendentes habilitados é de 5.380. O problema dessa conta que não fecha está justamente no perfil escolhido pelos pretendentes. Pensando em promover a adoção tardia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e o Ministério Público Rio Grande do Sul (MP-RS), lançou, em agosto de 2018, o Aplicativo Adoção. A iniciativa busca aproximar crianças e adolescentes que estão à espera de um lar e suas futuras famílias. O objetivo do aplicativo é promover a adoção de crianças e adolescentes que respondem pela grande maioria do perfil disponível: adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência. A ideia é que a humanização da busca, com fotos, vídeos, cartas e desenhos, possa despertar o interesse e a flexibilização do perfil desejado pelos candidatos habilitados. “Desde o lançamento do aplicativo, foram 165 manifestações de interesse, prosseguindo com a guarda de nove crianças ou adolescentes, três crianças ou adolescentes em aproximação e quatro já adotadas através do aplicativo”, informou Nara. “Em um ano em operação, o aplicativo trouxe a possibilidade de atingir 16 adoções de difícil colocação.” A juíza-corregedora também frisou a importância do Dia do Encontro, evento promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude gaúcha para aproximar crianças e adolescentes aptos à adoção e pretendentes habilitados. Nesses encontros, conforme Nara, são realizadas atividades lúdicas para promover diversão e proporcionar um momento de descontração para crianças e adolescentes fora do espaço de acolhimento institucional. “Além da interação para possibilitar novas adoções, o objetivo é flexibilizar o perfil desejado, já que são reunidas crianças e adolescentes com mais de seis anos, grupos de irmãos e com deficiência, perfis que correspondem a 88% dos aptos à adoção no Estado.” De acordo com Nara, através de iniciativas como o Dia do Encontro e o Aplicativo Adoção, 311 adoções foram concretizadas em 2017 no Rio Grande do Sul. Em 2018, o número foi ainda maior: 425. “Com o Dia do Encontro, estamos em andamento com possíveis 15 adoções”, diz a juíza-corregedora. “Projetos como esse e como o Aplicativo Adoção são positivos no sentido de que eles conseguem fazer esse encaminhamento, conseguem localizar e contribuir para a formação de novas famílias.”