19/11/2019

Jornal do Comércio

Jornal da Lei 

Pg. 2

Apenas em 2019, Sajug realizou 6 mil atendimentos à comunidade



Em outubro, o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), completou 60 anos. Vinculado à faculdade de Direito, o objetivo do serviço é auxiliar pessoas em vulnerabilidade social nas áreas de Direito de Família, Cível e Penal. Os atendimentos são realizados por alunos, com supervisão do corpo docente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 22h, na sala 140 do prédio 8. Já na Vila Fátima, no bairro Bom Jesus, os atendimentos acontecem das 14h às 17h, sempre às quartas-feiras, na rua 14, nº 227. Somente neste ano, o projeto já realizou 6 mil atendimentos. Em entrevista ao Jornal da Lei, o professor e coordenador do Sajug, Flávio Prates, falou sobre as expectativas futuras para o projeto. 

Jornal da Lei – Neste ano, o Sajug completou 60 anos de atendimento à comunidade e formação de alunos da área de Direito. Durante esse período, quais foram as principais demandas que chegaram até vocês? 

Flávio Prates – A principal demanda é o Direito de Família. Também tivemos algumas demandas vinculadas a questões de propriedade. O pessoal é muito simples, em situação de vulnerabilidade social total. São pessoas muito humildes. Então o Sajug faz um trabalho mais voltado para quem recebe até dois salários-mínimos. 

JL – A renda até dois salários-mínimos é apenas um dos critérios para atendimento. Quais são as outras exigências para quem deseja procurar auxílio do Sajug? Prates – Tem o critério da competência, que não é um critério do Sajug, mas sim algo determinado pelo Poder Judiciário, em que só podemos atender pessoas que terão processos ou no Foro Partenon, ou no Foro Central de Porto Alegre. 

JL – Quantos atendimentos são realizados, em média, por ano? Prates – São, em média, 6 mil atendimentos por ano. Em 2019, já foram 6 mil atendimentos e, também, 809 processos judicializados que estão em tramitação. 

JL – Há muita procura dos alunos da universidade para participarem dessas práticas jurídicas? Quantos trabalham voluntariamente pelo projeto? Prates – São 300 alunos. Se não fosse a limitação do espaço físico, teríamos mais. 

JL – Quantos professores atuam junto ao Sajug? Prates – Seis professores, um coordenador e três funcionários. É uma demanda grande. 

JL – Como o senhor avalia o impacto social desse projeto, principalmente para as pessoas em vulneraGabriela Porto Alegre jornaldalei@jornaldocomercio.com.br bilidade que procuram esse serviço? Prates – É um impacto social representativo. Percebemos a necessidade dessas pessoas. São pessoas que normalmente são destratadas, e, aqui, recebem um tratamento digno, com o maior carinho e respeito. É interessante também para os alunos, porque a maioria dos estudantes da Pucrs é elitizada. Então tomar ciência dessa realidade, que é cada vez maior no País, de pessoas em extrema situação de vulnerabilidade social, é importante. Os professores também têm um retorno muito bom, porque veem o trabalho rendendo. 

JL – O Sajug também tem um espaço de atendimento na Bom Jesus. Como aconteceu essa expansão? Prates – A universidade trabalha com a filosofia Marista, que é uma ideia de solidariedade e essa filosofia também acaba inserida no Sajug. A expansão foi um movimento da pastoral, com o objetivo de levar atendimento para essas pessoas. 

JL – Qual é a expectativa para os próximos anos do Sajug? Prates – A expectativa é conseguir ampliar o serviço, porque o número de atendimentos já é extremamente representativo. O Sajug tem atendimento em Direito Penal, para infrações de menor potencial lesivo; Processo Civil; e Direito de Família. Queremos ampliar também para práticas de trabalho. Já estamos atendendo contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e refugiados. A ideia para o futuro é manter o serviço com a qualidade de hoje.