04/05/2017

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Em portal, Sartori libera dados do RS

Página foi lançada ontem, utilizando informações da FEE, uma das fundações que o governo estadual busca extinguir

Um site contendo dados abertos de diversos setores do governo gaúcho foi relançado ontem. O anúncio foi feito na manhã de ontem, após o governador José Ivo Sartori assinar o decreto que regulamenta a Política de Dados Abertos no Estado, de acordo com a Lei Federal 12.527/2011. A página foi alimentada por informações extraídas da FEE (Fundação de Economia e Estatística), de acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado. O curioso é que a FEE é uma das fundações que serão extintas por Sartori. O endereço virtual foi reestruturado e conta com mais de mil conjuntos de dados publicados. Eles são divididos em seções, como, por exemplo, educação, segurança, saneamento e emprego – que seriam atualizadas com o passar do tempo.

Porém, com a iminente extinção da FEE, que disponibilizou as informações apresentadas e é responsável por manter o sistema estatístico e o banco de dados do Estado, surge a dúvida: quem será responsável pela atualização da página? Ainda segundo a Secretaria de Comunicação, a plataforma foi concebida de forma que cada órgão realize a atualização de seus dados. Em relação à FEE, foi explicado que suas funções serão absorvidas pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. A SGG também ficaria responsável pela coordenação do portal. Por outro lado, funcionários da FEE, que ainda não sabem quais serão seus destinos após a extinção, ressaltam que a fundação exerce um papel fundamental na gestão, manutenção e atualização dos dados do Estado. 

“As secretarias têm outra rotina de trabalho, atendendo a demandas mais burocráticas e políticas. A coleta e manutenção de dados demanda muito trabalho, não é algo que se resolve numa reunião. Não é à toa que existe uma fundação de pesquisa que mantém o quadro estatístico do Estado há mais de 40 anos”, aponta a pesquisadora da FEE Ana Júlia Possamai. Apesar dos questionamentos em relação à atualização futura dos dados, a pesquisadora elogia a disponibilização ativa das informações por parte do governo. “É o que nós chamamos de transparência ativa. Além disso, o formato bruto dos dados permite mais possibilidades de utilização daquele conteúdo”, diz Ana Júlia. O site é de fácil manuseio. Clicando na seção “Segurança”, por exemplo, abrem-se diversos indicadores deste tema – como roubos, furtos e homicídios no Estado –, em linhas históricas que datam do início dos anos 2000. Conforme apontou o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, “ampliar o acesso à informação para a sociedade é melhorar a eficiência do Estado”. 

“Isso não é fácil. Reunir um mundo de dados é um desafio permanente e que deve ter continuidade.” 
JOSÉ IVO SARTORI, GOVERNADOR DO RS 

“Acreditar que é possível prescindir do serviço público prestado pela FEE é desconhecer o trabalho da fundação.” 
ANA JÚLIA POSSAMAI, PESQUISADORA