17/09/2012

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Com o objetivo de acelerar a construção do Presídio de Canoas sem um edital de licitação, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) encaminhou os pedidos de licenciamento ambiental para a Secretaria do Meio Ambiente do município. O superintendente Gelson Treisleben entende que é necessário agilizar o processo, já que a futura casa vai ajudar a desafogar o Presídio Central. Ele reconhece, porém, que ainda falta receber o aval do Ministério Público de Contas (MPC) e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. “Tão logo saia o licenciamento e respondamos aos questionamentos, estaremos habilitados para começar a construção”, sustenta.

O MPC e o Ministério Público solicitaram à Secretaria de Segurança Pública (SSP) explicações sobre a dispensa de licitação, respostas que ainda não foram encaminhadas. A Susepe insiste que a construtora escolhida é a única que dispõe da tecnologia que o Estado procura para desenvolver o projeto que permite a entrega da obra em oito meses. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) atestou a legalidade da escolha feita pela Susepe.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Canoas preferiu não se manifestar sobre os prazos de licenciamento ambiental. Segundo a assessoria da Secretaria de Meio Ambiente, o projeto é muito amplo e as análises devem avaliar o conjunto do projeto. A ideia é de que o presídio seja construído em uma área com mais de 500 hectares no bairro Guajuviras, onde existe um Território de Paz. No local, além da casa prisional, também serão desenvolvidos um parque industrial, uma área de lazer e uma reserva ambiental.

Ainda sem previsão para a assinatura, o contrato é estimado em R$ 18 milhões e deverão ser abertas 400 vagas em regime fechado.

Ouça o áudio: Superintendente da Susepe, Gelson Treisleben

Fonte: Samantha Klein / Rádio Guaíba