03/11/2015

Jornal do Comércio

Jornal da Lei | Pág. 4

Coluna OAB/RS

Pela sexta semana consecutiva, a mobilização da OAB/RS junto aos deputados estaduais garantiu que fosse adiada a votação do projeto de redução das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Agora, o PL 336/2015, de autoria do Poder Executivo, que busca reduzir as RPVs de 40 para sete salários mínimos, deve ser apreciado nesta terça-feira (03). O tema é tratado com intensidade pela Ordem gaúcha e suas 106 subseções desde o início de setembro, quando foram oficiados a Assembleia Legislativa (ALRS), o Tribunal de Justiça e os 55 deputados estaduais, manifestando o repúdio da entidade ao projeto. Posteriormente, a OAB/RS também se fez presente na casa legislativa nas últimas seis semanas, percorrendo os gabinetes dos parlamentares e ocupando as galerias da ALRS.