25/09/2012

Zero Hora

Região Metropolitana | Pág. 46

Prazo para salvar parque
Além do risco à flora e à fauna, habitantes da região sofrem com inundações frequentes
Vilipendiado desde sua criação, há 36 anos, o Parque Estadual Delta do Jacuí tenta sobreviver em meio às enchentes e ocupações irregulares que ameaçam a fauna e a flora local. Para salvar o parque, a Justiça quer que o governo do Estado tome providências, mas prazos estipulados desde 2005 foram sucessivamente descumpridos ou postergados.

Aúltima data foi a de 15 de março passado: ficou para o ano que vem a apresentação do plano de manejo do parque pelo governo do Estado. Outro prazo, o da entrega do levantamento dos moradores da área – situada entre os municípios de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Canoas, Triunfo e Nova Santa Rita –, é mais próximo: até o fim do ano.

O Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública há três anos contra o Estado e o município de Porto Alegre. Na semana passada, a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Annelise Steigleder, recebeu o presidente da Associação dos Moradores da Rua Martinho Poeta (AMMP), em Eldorado do Sul, Moises Schneider. Ela ficou aterrorizada com a situação dos moradores.

– Aquelas áreas são incompatíveis com a presença das pessoas. O Estado tem que fazer investimentos para realocar as pessoas que estão em área de risco ou, se for mantê-las, fazer estudos ambientais para estabelecer meios seguros de afastar os riscos – disse a promotora.

Moradores sugerem como resolver problemas

A AMMP sugere a criação de duas passagens de fauna sob a rodovia Porto Alegre-Eldorado do Sul (BR-290) para escoar a água da chuva represada no banhado. Aponta que os sistemas de drenagem da Concepa, concessionária da estrada, não dão vazão à água acumulada. A Concepa informou que ocupações irregulares causam entupimento de valos e dutos com lixo.

O secretário Estadual do Meio Ambiente, Helio Corbellini, disse que a preocupação da AMMP é justa e que o plano de manejo será concluído. Na semana que vem, ele deverá se reunir com moradores para tratar do tema.


Histórico
- O Parque Estadual Delta do Jacuí é composto por ilhas que abrangem os municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Triunfo e Eldorado do Sul
- Foi criado em 1976, com uma área de 17,2 mil hectares, no encontro dos rios Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí
- Em 2005, a Lei Estadual 12.371 criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Jacuí, com 22,8 mil hectares e em cujo interior fica o parque. É permitida a ocupação humana, desde que sob condições sustentáveis, e proibido alterar a vegetação
OS PROBLEMAS
- Ocupação irregular no parque por moradias, ameaçando a flora e a fauna
- Represamento de água que causa enchentes em regiões habitadas
- Descarte irregular de lixo afeta o ambiente e propicia cheias