23/12/2012
Correio do Povo
Rural | Pág. 11
Clipado em 22/12/2012 21:12:22
RS pode perder verba contra seca
Quaseumano após anúncios, Estado tem R$ 20 milhões para ações de prevenção e ajuda humanitária ainda intocados

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ORio Grande do Sul corre o risco de perder os R$ 10 milhões anunciados no início deste ano pelo governo federal para investimento em obras de prevenção à estiagem. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o Estado só deu entrada no processo em setembro e, agora, precisa correr contra o tempo para garantir a assinatura do convênio até o dia 31 deste mês, sob o risco de o aporte caducar em 2013. Diante deste impasse, 60% dos 370 municípios que decretaram situação de emergência entre novembro de 2011 e agosto de 2012 seguem sem os recursos previstos para perfuração e equipamentos de poços artesianos, recuperação de barragens e redes de distribuição de água.

Os outros 40% já foram atendidos com repasse de verba estadual, de pouco mais de R$ 13 milhões. A chefe adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, credita a demora à burocracia que envolve o processo e à ampla exigência de documentação. Contudo, confia na liberação nos próximos dias.

Também coordenadora da Sala de Situação — criada há um ano para debater os efeitos da estiagem —, Mari afirma que, com a verba federal, será possível atender a mais 135 municípios de uma lista inicial de 279 cidades prioritárias. Cada uma deverá receber até R$ 80 mil para tirar seus projetos do papel.

Com uma fatura de R$ 123,18 milhões deixada pela seca, isso sem contar o impacto de R$ 17,1 bilhões na economia gaúcha, Mari admite que “quanto mais se gasta na emergência, menor será o investimento posterior”. Com a chuva marcando os primeiros dias do verão gaúcho, ela acredita que a estiagem não deve devastar novamente a produção. “O governo trabalhou em ações emergenciais e estruturantes.

Mesmo com seca, nossa condição de enfrentamento hoje é muito maior.” Outra pedra no sapato do governo é o prazo para a utilização de R$ 10 milhões destinados exclusivamente para ações humanitárias. A Defesa Civil Estadual terá que se desdobrar para garantir que a verba permaneça no caixa, já que em abril vence o prazo para utilização do recurso, que segue intocado.

O subchefe do órgão, tenentecoronel Oscar Luis Moiano, disse que as limitações de uso prejudicam, pois a verba deve ser empregada exclusivamente em ações humanitárias, como a compra de cestas básicas. “Estamos avaliando um pedido de prorrogação.” Situação semelhante ocorreu no início do ano, quando R$ 18 milhões repassados em 2011 estavam prestes a vencer, mas, diante do rastro de prejuízos deixados pela seca, o período para uso foi prorrogado pela União.

Para o assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer, a morosidade dos processos coloca em risco a permanência dos produtores no campo. “Não podemos contar com a sorte. A prevenção é sempre muito mais barata”, pontua.