27/08/2012
Jornal do Comércio
Observador | Pág. 21
Clipado em 27/08/2012 02:08:59
Capital é pioneira em questões ambientais

Com uma área total de 496.684 km2, sendo 69,1% compostos de espaços naturais, florestais e agrícolas, Porto Alegre abriga a primeira associação ambiental do País, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), fundada em 1971, e da primeira Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criada em 1978. Seguindo essa vocação, a Capital transformou-se, no ano passado, na primeira cidade do País a estabelecer um protocolo de intenções com o Green Building Council Brasil. “Incentivar projetos de ecoarquitetura, bem como viabilizar a adoção de técnicas e mecanismos de eficiência energética na construção civil, são alguns dos programas em andamento idealizados pela parceria”, resume Deborah Pilla Villela, coordenadora-geral do Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa). “Nossa intenção é identificar e fomentar fontes alternativas de energias renováveis, com foco na sustentabilidade socioambiental e na preservação da biodiversidade, considerando a intenção do município em celebrar convênios com entidades que visem ao desenvolvimento sustentável”, diz. Segundo ela, as políticas públicas em direção à sustentabilidade e as ações decorrentes do convênio já estão em andamento.

O memorando de entendimento objetiva trazer a expertise do GBC Brasil para auxiliar a indústria da construção civil local a adotar iniciativas sustentáveis. “Também lançamos em Porto Alegre nossa primeira turma de MBA em Construções Sustentáveis, para capacitar os profissionais da área. Devido à grande procura, iniciaremos em setembro a segunda turma”, emenda Marcos Casado, gerente técnico do GBC Brasil.

Porto Alegre busca a qualificação de procedimentos para a expansão da urbanização exigindo equipamentos públicos como compensação
para a concessão de licenças de construção. “Estes processos tornam possível a inclusão de serviços necessários e infraestrutura para a população na incorporação de novos empreendimentos e estruturas urbanas”, afirma Deborah. A Prefeitura, através do Inovapoa e da Secretaria de Planejamento Municipal (SPM), faz toda a operacionalização e detalhamento do sistema, incluídos e apoiados na definição de Projetos de Lei e elaboração do Plano Diretor do Município e Planos de Desenvolvimento Locais, no que confere a temas de construção sustentável, como o Plano Diretor Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). A intenção é estimular o desenvolvimento de tecnologias e a prática de projetos conforme preceitos de construção sustentável para a transformação da indústria da construção civil. A iniciativa deve contribuir para a diminuição dos impactos ambientais das edificações, a redução de custos, a promoção de condições salutares de ocupação e a geração de retorno econômico para a cidade. Como resultado, mais qualidade de vida para população porto-alegrense.

O projeto do selo verde, que segue em tramitação, contempla ações para fomentar a sustentabilidade no setor de construção civil pelo estímulo a projetos e métodos construtivos que visem à regulamentação de prédios auto-sustentáveis no município. A ação funcionará como uma ferramenta de certificação na área de ecoarquitetura e regulamentação oficial dos imóveis, de edificações já existentes e também de novos empreendimentos, na medida em que cria uma legislação para que os projetos sustentáveis tenham sua avaliação priorizada pelo executivo.

Em junho, a prefeitura instituiu o Comitê de Sustentabilidade, com o objetivo de criar programas, formular propostas e desenvolver projetos e atividades que visem à inserção da responsabilidade socioambiental e da sustentabilidade em todas as esferas da administração pública e de organizar e promover as ações de sustentabilidade. Por meio da CEEE, está em andamento, por exemplo, a instalação de painéis solares fotovoltaicos na Usina do Gasômetro. O prédio do centro cultural foi utilizado para converter energia até 1970. A instalação vai resgatar os propósitos da construção, possibilitando que Porto Alegre se torne a primeira cidade brasileira com painéis fotovoltaicos em estrutura de grande escala.