08/10/2017

Jornal NH | jornalnh.com.br

Geral

Tiago da Rosa/Arquivo-GESMortandade de peixes no Rio dos Sinos Três dos mais importantes mananciais hídricos do País e do Rio Grande do Sul, os rios dos Sinos, Gravataí e Caí estão entre os dez mais poluídos do País. Eles ocupam, respectivamente, o 4º, 5º e 8º lugares no ranking, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2013.Servindo a mais de 1,5 milhão de pessoas, é necessária a elaboração, implantação e execução de políticas públicas integradas e continuadas como forma de garantir a efetiva recuperação e a sustentabilidade da água, que é entendida como chave para o desenvolvimento econômico, social e político.A fragilidade do tratamento de esgoto e uso quantitativo da água pelos gaúchos são os principais vilões, de acordo com o estudo O Brasil e o Rio Grande do Sul, que trata do desafio global da gestão dos recursos hídricos, de autoria da geógrafa da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Marina Lisboa Pessoa. O material foi apresentado nesta semana, em Porto Alegre, durante a 9ª edição do Panorama Internacional, publicação da Fundação."Esse foi o último ranking divulgado. Sabemos que houve melhora na coleta e tratamento de esgoto do Estado, mas pouco expressiva. Muito provavelmente eles continuem nesse ranking, sem alteração", comenta Mariana.Lavouras consomem 78% da água doce existente no EstadoProblema é de qualidade, e não quantidadeA situação crítica das bacias da região se justifica na baixa qualidade das águas e na grande demanda pelo bem, em função do alto grau de urbanização e industrialização. "O Rio Grande do Sul tem uma situação crítica em relação à disponibilidade de água, comparável, por exemplo, a Estados do Norte-Nordeste do País.Mas por fatores diferentes, porque o nosso maior problema é a qualidade e não tanto a quantidade", diz, ilustrando os 31,2% de esgoto coletado e os 13% de tratado, o que explica municípios como Canoas e Gravataí figurarem entre os 20 piores do País no ranking do saneamento.Conheça as bacias dos rios do Sinos, Caí e Gravataí e a importância deles para a regiãoO perigo dos agrotóxicosA relevância para a economia gaúcha da agropecuária, que representa quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB), também traz um preço alto aos mananciais hídricos. Reside na utilização agressiva dos agrotóxicos em escala elevada. "Usamos quase o dobro da média nacional. São 8,3 litros/habitante contra 4,5 litros/habitantes de média no Brasil.Excesso que contamina o solo, as águas subterrâneas e os mananciais do entorno, uma vez que a chuva drena o solo e carrega esses poluentes, afetando não apenas a qualidade dessas águas, mas todo o ecossistema do local", ilustra Mariana Pessoa.Ela ressalta outro problema associado a esses produtos. "Temos fronteira grande e extensa com Uruguai e Argentina e temos o contrabando de agrotóxicos desses países. O que faz com que cursos d'água sejam contaminados por químicos que não temos nem ideia do que sejam", ela alerta.Esgoto é um dos vilõesA meta de atingir 80% de esgoto tratado até 2034 na Bacia do Sinos (noticiada em julho passado pelo Jornal NH) dificilmente será alcançada, pois desde o lançamento do plano de bacia, em 2014, só 5% do esgoto são tratados. "Há um custo no esgoto. Não dá voto, mas é caso de saúde pública. E a falta de esgotamento sanitário nos traz algo pernicioso, como a dezenas de internações por viroses na Bacia, pelo contato da população mais pobre com a água. E no período de chuva isso aumenta", enfatiza Adolfo Klein, crítico do descompromisso público na questão.Problema que, segundo ele, é de discussão rotineira com a Corsan e prefeitos, já tendo sido acolhido pelo Ministério Público. E cita outra realidade conhecida a partir dos estudos da entidade. "Que 30% de coliformes fecais no Rio dos Sinos têm origem no campo. Fizemos projeto onde apoiamos 37 agricultores com cisterna pra aproveitamento de água da chuva, fossa-filtro e pequeno açude artificial para depuração da água da casa, pois todo curso de água e nascente foram vistos antes. O compromisso do agricultor é proteger nascentes e ver qual o impacto disso na qualidade da água", relata ele, que espera em breve colher os resultados técnicos dessa iniciativa.Faltam ações conjuntas para saneamentoPresidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Gravataí, Sérgio Cardoso observa que a entidade tem o papel de aglutinar regionalmente entes federados, setores produtivos e sociedade. Porém, não é um órgão executor e sim propositor, o que acaba criando limitações a sua atuação."Estado e prefeituras é que têm esse papel de efetivar a política pública. Até porque a Lei do Saneamento, de 2007, dispõe que essas questões têm que estar em consonância com o Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. E o município não pode executar de maneira isolada, tem que fazer com a Corsan e sistemas integrados das diferentes cidades. Como não temos esse grau de organização regional, o comitê tenta organizar isso e olhar o todo, focando em ações estratégicas", explica Cardoso.Lembra que o Plano de Bacia do Gravataí foi construído em 2012 e é pioneiro no Estado e frisa que 70% do Rio Gravataí têm excelente qualidade de preservação. "A partir desse aspecto positivo temos que ampliar esse índice com ações conjuntas de saneamento", destaca ele.Mudanças dificultam ações de longo prazoNa fase C de sua implantação, o Plano de Bacia do Caí é gerenciado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Caí. Gestora do Comitê, Karla Cozza cita levantamento de 2015, que revelou que apenas cinco dos 42 municípios da Bacia apresentam algum dado referente à coleta e ao tratamento de esgoto."O Comitê enviou ofício às 42 prefeituras a fim de pedir confirmação do dado encontrado, bem como solicitar as perspectivas de tratamento de esgoto e solicitando cópia do plano de Saneamento Básico. Além disso, estamos buscando parcerias para projetos a serem desenvolvidos dentro da Bacia com entidades pertencentes ao setor educacional, como Feevale e outras", destaca.Karla também aponta as mudanças nos governos estaduais e municipais como barreiras para projetos ou manutenção de ações em longo prazo. "Em função disso é importante reforçar a existência do Plano de Bacia, finalizado em 2015, e o respectivo cumprimento do mesmo pelos municípios, assim como do enquadramento dos cursos d'água em processos de licenciamento", defende, observando que nesta linha de atuação o Comitê Caí realizou em agosto passado, na cidade de Feliz, uma oficina de capacitação para gestores municipais, com presença do Ministério Público, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e de 16 municípios da Bacia.Plano estadual de saneamentoPara tentar superar os indicadores vexatórios no saneamento, o governo gaúcho lançou em setembro o Plano Estadual de Saneamento (Planesan), com previsão de conclusão para fevereiro de 2019. Coordenado pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) e sendo feito pela consultoria Concremat, tem quatro eixos: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas."Será um marco na política estadual de saneamento e garantirá mais qualidade de vida, pois abrangerá áreas urbanas e rurais e possibilitará a criação de mecanismos de gestão pública", diz o secretário Fabiano Pereira. O trabalho parte agora em busca do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) das 25 bacias gaúchas. Apenas no esgotamento sanitário são previstos investimentos de R$ 15 bilhões.PPP para o tratamento do esgotoMelhorar o tratamento de esgoto em nove cidades da região metropolitana, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). É o que busca formalizar ao início de 2018 a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O projeto prevê obras e a operação do esgoto com recursos privados em contrato de 35 anos, no valor total de R$ 9,4 bilhões. A empresa contratada deverá investir R$ 1,8 bilhão em serviços, com a meta de universalizar 87,3% do tratamento de esgoto em Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí e Sapucaia do Sul, além de Alvorada, Guaíba, Viamão e Eldorado do Sul."Ter esgoto tratado é uma aspiração social. E é importante que as pessoas entendam que essas coisas precisam acontecer com certa rapidez, também para a recuperação dos rios, para que se possa contar com eles caso tenhamos eventos climáticos inesperados", diz o diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser. Em paralelo, parceria entre a estatal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para 2018 prevê R$ 600 milhões na integração dos sistemas de água da região em prazo de cinco anos. "Se houver escassez de recursos, se pega de outras fontes. Já estamos, por exemplo, fazendo a captação do Lago Guaíba", ilustra Presser.