18/11/2017

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Contas em crise: melhorar receita seria a saída econômica para o estadoTem gente que diz que para enfrentar a crise histórica não basta pagar a dívida, ou resolver o prejuízo da previdência. O equilíbrio das contas públicas também inclui aquela regrinha básica de contabilidade: aumentar a receita e diminuir as despesas. Mas quando isso envolve um estado cheio de obrigações a cumprir, essa equação fica bem mais complexa.Ao longo desta semana, o RBS Notícias apresentou a série "Contas em Crise", que analisa a fundo as contas públicas do Rio Grande do Sul. A repórter Cristine Gallisa conversou com técnicos, economistas e profissionais, ligados ou não ao governo, para entender essa situação.Para Flávio Pompermayer, diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira, a situação é resultado de uma conjugação de fatores. "O estado hoje, no momento em que se encontra, tem que dar conta das obrigações normais correntes e também de compromissos do passado. Estamos trabalhando para pagar parte do passado", reflete.Na visão do diretor, por não ter feito um planejamento, uma poupança, para se preparar para momentos turbulentos, hoje o Rio Grande do Sul tem que dar conta de tudo aquilo que precisa entregar para a população, pagar a dívida e ainda a previdência. "São questões que teriam que ter sido reservas no passado", aponta.Olhando o desempenho da receita, de tudo que o estado arrecada em impostos e o que é enviado pela União, dá para ver que ela até aumenta com o passar do tempo. O registrado em 2016, R$ 57,34 bilhões, é bem maior do que o de seis anos atrás, quando R$ 34,72 bilhões foram arrecadados.O problema é que as despesas também aumentaram. E sempre acima do que a gente tem para gastar. Em 2016, a despesa do governo gaúcho totalizou R$ 57,48 bilhões, mais do que o arrecadado. Em 2010, a conta dos gastos tinha fechado em R$ 34,88 bilhões.E a maioria destas despesas são fixas. "Você não pode mexer em gasto com pessoal, não pode reduzir a folha", explica o economista da FEE, Guilherme Stein.Se não dá para cortar mais a despesa, o jeito é melhorar a receita. Mas como fazer isso sem se endividar ainda mais?"Tem questões básicas, que envolvem a cobrança de quem deve, o reforço na fiscalização. Não temos ações de fiscalização expressivas durante todo o governo", diz o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.Para isso, o Sindicato dos Auditores Fiscais defende mais investimento nos setores responsáveis pela arrecadação dos impostos. "O que nós queremos, fortalecendo o trabalho da receita, é que esse empresário que já cobrou do cidadão pague o imposto para o estado e, uma vez indo para o caixa do estado, esse imposto vai chegar na saúde, na educação e na segurança", diz Celso Malhani, presidente do Sindicato.O governo diz que isso já vem sendo feito. O combate à sonegação de impostos, por exemplo, já registra um recorde neste ano. Segundo dados da Receita Federal, em 2014, R$ 1,54 bilhão foram recuperados. Em 2016, o número aumentou: foram R$ 2,06 bilhões.Outra alternativa seria buscar fontes extras de receitas, que só no ano passado somaram R$ 9 bilhões a mais no caixa. Parte disso veio da venda da folha de pagamento dos servidores, que é de mais R$ 1,25 bilhões. Outra veio da elevação das alíquotas do ICMS.O governo quer agora prorrogar isso por mais tempo, sob a alegação de que serão R$ 12 bilhões a mais no caixa até 2023."Mas não nos esqueçamos que o estado teve um incremento temporário de ICMS que lhe deu R$ 2 bilhões a mais líquido por ano, e que poderá terminar no final do ano que vem", menciona Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio. Mas ele é otimista. "Com relação ao crescimento da economia, temos expectativa de que a partir desse ano ela cresça e o estado arrecade mais".Essa também é a aposta da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). "Se a economia é pujante, o estado é pujante, arrecada mais, e pra isso tem que atrair as grandes empresas, qualificar o emprego", comenta o vice-presidente da Fiergs, Gilberto Ribeiro.O governo coloca ainda na conta do prometido ajuste fiscal algumas medidas como a extinção das fundações, a venda de ações do Banrisul, as privatizações e as compensações de ICMS que tem direito de receber pela Lei Kandir. E, ainda, a adesão ao acordo que vai suspender o pagamento da dívida com a União por 3 anos. Só que algumas dessas alternativas ainda nem saíram do papel.O preço para se conseguir o prometido ajuste fiscal é uma conta salgada, que hoje já está sendo paga por toda a população. Os gaúchos esperam recompensar esse sacrifício com mais dinheiro sobrado no futuro, pro governo investir em saúde, educação e segurança. Mas é preciso planejamento e persistência.Para o economista da UFRGS Fernando Ferrari Filho, é hora de toda a sociedade se unir para ajudar na recuperação do estado. "Os empresários têm que ser audaciosos, têm que ser coerentes no seu discurso e na sua prática. Os trabalhadores a mesma coisa, não podem só ficar reivindicando seus salários e seus privilégios". Ou seja: é hora de deixar as diferenças de lado. "Você tem que fazer um conjunto, a sociedade tem que entender que as diferenças políticas sempre vão exsitir, mas têm que ser articuladas mediante um programa mínimo pra retomada de crescimento, pra inclusão social e pra você tentar avançar em infraestrutura, que é fundamental para a economia gaúcha como um todo".O também economista Guilherme Stein reforça. "O Rio Grande do Sul vai continuar para as próximas gerações, elas vão herdar o estado e as contas públicas têm que ser um reflexo dessa noção. Potanto, as despesas e as receitas têm que estar equilibradas. Isso é uma coisa que, como eu falei, não passa apenas de você ser de esquerda ou direita, deveria ser de todos nós. O equilíbrio orçamentário é um patrimônio de todos os gaúchos", conclui.