27/11/2013

Zero Hora

Geral | Pág. 35

POR TELEFONE

A Polícia Civil investiga um servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) por suspeita de favorecer clientes privados e, inclusive, de avisá-los sobre operações de fiscalização planejadas pelo órgão.

Ofuncionário público foi gravado, ao telefone, comunicando suspeitos de que poderiam ser alvo em ações de vistoria. As gravações foram autorizadas pela Justiça.

A Polícia Civil passou a agir a partir de sindicância da Fepam. O servidor, um geólogo que trabalha na fundação em Caxias do Sul, mantinha de forma paralela uma firma de consultoria, diz a delegada Roberta Bertoldo da Silva, da Delegacia de Meio Ambiente. Apesar de responsável por licenciamentos ambientais, ele trabalharia de forma privada para empresas que poderiam ser fiscalizadas, algo ilegal, diz a delegada.

Ontem, o funcionário Diogo Eduardo Pasqual Penna foi alvo de uma busca na sua residência, realizada pela Polícia Civil, que apreendeu documentos e dados de computadores.

– Na Fepam, o servidor não pode prestar consultoria. Portanto, não pode emitir Anotação de Responsabilidade Técnica, o que continuou a ser feito por Diogo – diz a delegada.

Segundo Roberta, o servidor da Fepam teria praticado três irregularidades: comunicava clientes sobre atos de fiscalização, apontava aos clientes erros cometidos pela Fepam nas vistorias – facilitando sua defesa nos processos – e auxiliava em trâmites internos, no órgão, para acelerar procedimentos.

Segundo a delegada, ficou comprovada a emissão por parte do servidor de licença de operação para mineração para empreendimento sem autorização minerária federal. Ela pretende indiciá-lo por advocacia administrativa (atuar como defensor daqueles que deveria fiscalizar) e corrupção.

OS DIÁLOGOS

Em duas gravações feitas em outubro e cedidas pela Polícia Civil a Zero Hora, o servidor Dioqo Eduardo Pasqual Penna alerta duas pessoas do comando da metalúrgica Fundeccoope, do ramo de fundição de ferro e aço, sobre fiscalizações da Fepam das quais iria participar. E sugere que parem de trabalhar. A indústria é investigada pela Fepam por suspeita de contaminações ao ambiente, envolvendo areia e metais. Veja os principais trechos:

GRAVAÇÃO 1
22 DE OUTUBRO, ÀS 12H3OMIN

Diogo — Ó, tudo bem? Vocês tão com as máquinas trabalhando ou não? Gerente da Fundeccoope (não identificado) — Sim, sim.
Diogo — Mas não dá, viu... Não pode. Tá suspensa a licença. Hoje de tarde vai ter visita da Patram (Patrulha Ambiental da BM), com Fepam. A partir da uma e meia (13h3Omin).
Gerente — Ai, ai, ai...
Diogo — Para tudo, viu? Para tudo. Tá sem licença, né? Então tem de resolver esses lados lá no juiz, no promotor, né... Porque é certo, viu... Me convocaram pra essa aí também, entendeu? Então é pior, porque daí vão lacrar tudo.
Gerente — Eu passo a informação e vamos ver o que ele vai fazer.

GRAVAÇÃO 2
22 DE OUTUBRO, ÀS 13H

João Carlos Kramer, diretor da Fundeccoope — Alô, é o Diogo? Pode falar?
Diogo — Sim.
Kramer — Tu vem junto?
Diogo — Vou.
Kramer — Tá. Eu não te conheço, tu não me conhece, viu?
Diogo — Certo, ótimo. Mas deixa tudo parado, né...
Kramer — É.
Diogo — Deixa tudo parado.
Kramer — Que horas tu acha que chegam, mais ou menos?
Diogo — Umas duas, eu acho.
Kramer — Mas eu tô com liminar para trabalhar, Diogo. Eu não tô clandestino. Diogo — Ah, bom...Então faz assim: tira uma cópia. Um xerox, pra gente poder olhar.
Kramer — Faz de conta, tá? Tu cobra alguma coisa, se tem alguém contigo. Que tem as notas, pra onde é que tá indo a areia, pode pedir coisa... Nós não se conhecêmo...
Diogo — Tá certo, tá certo.
Kramer — Foi Deus que te mandou na minha vida, homem.

CONTRAPONTOS

O que diz Diogo Pasqual Penna, servidor da Fepam Conforme a Polícia Civil, ele ainda não apresentou advogado. ZH tentou contato com ele em Caxias e deixou recado, mas Diogo não deu retorno.

O que diz a Fepam

O presidente da Fepam, Nilvo Alves da Silva, ressalta que a sindicância que deu origem ao inquérito policial partiu da própria fundação. Ele diz que Diogo Penna é concursado há dois anos e já foi advertido pelos contatos mantidos com empresas privadas, contrários â postura funcional devida. Nilvo afirma que será feita nova sindicância, "mas os indícios contra ele são fartos". O presidente da Fepam afirma que é importante, também, "que os corruptores sejam punidos".

O que diz João Carlos Kramer, presidente da metalúrgica Fundeccoope Diz que não sabia que o funcionário - da Fepam tinha sido gravado alertando a metalúrgica sobre fiscalizações. "Eu não tenho por que me preocupar no momento, estamos funcionando com liminar. O meu consultor ambiental nem é o Diogo, é um outro. Ele já foi consultor ambiental dessa empresa, antes de eu estar aqui", diz Kramer. A Fundeccoope tem 15 anos de existência, informa ele, e está sendo fiscalizada "por detritos na areia".