03/12/2016

O Sul Online

Geral | Pág. 3

O presidente da OAB (Ordem Nacional dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que virou réu no Supremo Tribunal Federal em uma ação penal por peculato.

"Não se trata de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador, pois o processo que investiga o senador não está concluído, mas sim de zelo pelas instituições da República", argumentou Lamachia. "Com a decisão do STF em tornar o presidente do Senado réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções para que possa bem exercer o seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa."

Alvo de outros 11 inquéritos na Corte, Calheiros é acusado de desviar recursos da verba indenizatórias do Senado, em 2005, por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos. Esta é a primeira vez que ele se torna réu. A decisão do STF, por oito votos a três, ocorre em um momento de tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário.