30/11/2017

Zero Hora

Notícias | Pág. 8

Na contramão da agenda positiva do governo federal, dados divulgados ontem mostram que a taxa de desemprego voltou a subir na Grande Porto Alegre e atingiu, em outubro, o maior índice do ano: 12% entre a população economicamente ativa. No mês anterior, a taxa havia sido de 10,3%, a menor de 2017. Conforme a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), esse crescimento representa 29 mil desempregados a mais do que em setembro. Dessa forma, o total de pessoas desocupadas chega a 222 mil.

Em relação aos setores de atividade econômica analisados, houve redução nos serviços (-26 mil ocupados ou -2,9%), na indústria de transformação (-16 mil ou -5,3%) e no comércio e reparação de veículos (-7 mil ou -2,1%). O único que apresentou aumento foi o da construção, com 4 mil ocupados a mais, alta de 3,2%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Iracema Castelo Branco, os empregos no ramo da construção são mais sazonais, suscetíveis ao maior ou menor número de obras em andamento. Além disso, em geral, são ocupações autônomas, por isso, não seguem a mesma lógica geral do emprego formal. Mas a economista se disse "surpresa" com o resultado do aumento na taxa de desemprego de outubro, já que outros dados do país demonstravam leve melhora na economia.

- Primeiro, entendemos que a retomada da economia ainda é muito lenta, pequena e, por isso, ainda não foi capaz de influenciar significativamente a geração de empregos - pontuou Iracema.

No entanto, a principal hipótese da coordenadora é a de que a reforma trabalhista aprovada pelo governo do presidente Michel Temer possa ter surtido efeito antes mesmo de entrar em vigor, em 11 de novembro.

- Nossa hipótese é de que o mercado de trabalho já está fazendo ajuste. Acreditamos que os empregadores podem estar demitindo para contratar trabalhadores já a partir das novas regras - disse Iracema.

ESPECIALISTA DESTACA FALTA DE AÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA

Um dos argumentos que reforça a ligação do aumento de desempregados às mudanças na legislação trabalhista é que, em outubro do ano passado, ainda em plena recessão, a taxa de desemprego era de 10,8%. A diferença percentual significa 13 mil desempregados a mais nos últimos 12 meses.

Diretor-presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Gilberto Baldasso chamou a atenção para a falta de qualificação da mão de obra. Segundo ele, os governos federal e estadual não têm investido no tema e, com isso, os empregos acabam tendo alta rotatividade, porque não há especialização.

- Para mudarmos esse cenário de altas e baixas, precisamos investir em qualificação e, mais do que isso, em qualificação específica para cada região. Não adianta oferecer curso para um local que não tem como absorver a mão de obra - disse Baldasso.

Realizado há mais de 25 anos, o levantamento é fruto de um convênio envolvendo a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a FGTAS.

Quase 1 milhão de crianças trabalha em situação ilegal no Brasil, diz IBGE

Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhavam no Brasil, no ano passado. Mais da metade delas - 54,4% ou 998 mil - estava em situação de trabalho infantil, ou porque tinham de cinco a 13 anos (190 mil pessoas), ou porque, apesar de terem de 14 a 17 anos, não tinham o registro em carteira (808 mil) exigido pela legislação. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a legislação brasileira, a idade mínima para a entrada no mercado de trabalho é de 16 anos. Antes disso, com 14 ou 15 anos é permitido o trabalho apenas na condição de aprendiz. Com 16 ou 17, o adolescente pode atuar desde que esteja registrado e não seja exposto a abusos físicos, psicológicos e sexuais. A lei também não permite que a pessoa com menos de 18 anos exerça atividades usando equipamentos perigosos ou em meio insalubre.

Em 2016, havia 40,1 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos no país. Ou seja, 4,5% realizavam algum tipo de trabalho no período. Em média, 81,4% delas estavam estudando.

Os dados do IBGE confirmam uma preocupação de especialistas em relação à evasão escolar provocada pela entrada prematura no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de escolarização das crianças ocupadas entre cinco e 13 anos alcança 98,4% (pouco abaixo da taxa registrada entre as que não trabalham), no grupo dos ocupados com 16 e 17 anos de idade, a taxa de escolarização cai para 74,9%.

Entre os pequenos até 13 anos, o principal ramo é a agricultura, atividade que, segundo especialistas, abrange a realização de trabalhos com a supervisão dos pais, na transmissão de técnicas e tradições. O IBGE alerta, no entanto, que a situação de trabalho leve usado como parte do processo de educação e socialização não pode ser confundida com casos em que as crianças são obrigadas a trabalhar regularmente, em jornadas contínuas, em troca de remuneração ou mesmo para ajudar famílias, com prejuízo para o desenvolvimento educacional.

Segundo o IBGE, metade das crianças e adolescentes brasileiros, contingente de 20,1 milhões de pessoas, realizava afazeres domésticos ou era responsável pelo cuidado de outras pessoas, como irmãos mais novos.