12 de Janeiro de 2021
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Projeto Alquimia II: MP firma parceria com PUCRS para restauração de celulares apreendidos e posterior entrega a estudantes da rede pública

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul assinaram nesta terça-feira, 12 de janeiro, um termo de cooperação que prevê a restauração de celulares no escopo do Projeto Alquimia II, apreendidos na rede prisional e no contexto da criminalidade. Os aparelhos serão destinados a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para acompanhar as aulas no ensino remoto, modalidade implementada pelo Estado durante a pandemia. A parceria permite a ampliação do Projeto Alquimia II e terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. "É uma iniciativa de responsabilidade social compartilhada que começou pela Promotoria de Justiça de Osório e que foi sendo replicada pelo Estado. Essa parceria que se firma com uma instituição do tamanho e reconhecimento da PUCRS é motivo de muito orgulho e satisfação para nós", disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

A partir das próximas semanas, a Escola Politécnica da Universidade receberá os primeiros aparelhos celulares e passará a fazer os ajustes necessários para que seja possível o acesso à internet e a aplicativos usados para acompanhar as aulas virtuais. Em caso de modelos de celulares sem essas funcionalidades, o recondicionamento será feito para uso das direções e docentes na organização das atividades escolares. "Tomamos a iniciativa de buscar essa parceria para acabar com um gargalo diagnosticado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, que é o conserto dos aparelhos úteis apreendidos. E com a disposição da PUCRS em fazer essa transformação tecnológica em todo o Estado, poderemos ampliar o projeto sem precisar que os colegas firmem parcerias em cada município. Isso se mostrava um problema, seja pela falta de conhecimento tecnológico, seja porque o trabalho exige uma remuneração que o MP está impossibilitado de fazer", explicou o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris. O promotor de Justiça de Osório, Fernando Andrade Alves, foi quem idealizou e colocou o projeto em prática, juntamente com a promotora de Justiça Cristiane Della Mea Corrales e os atores do sistema de Justiça da Comarca de Osório. Corroborando as palavras de Harris, disse que o "convênio resolve o principal gargalo do Projeto Alquimia II, justamente no ponto da restauração dos smartphones, permitindo sua evolução em grande escala". Na prática, as promotorias que aderirem ao projeto enviarão os aparelhos à Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica, que entregará para a Universidade fazer os reparos. Ao chegarem à PUCRS, os aparelhos precisarão passar por triagem, higienização adequada, formatação para excluir tudo que tenha nesses smartphones e instalação dos aplicativos que serão usados pelos os estudantes. Também estiveram presentes na cerimônia o secretário-Geral do MPRS, Júlio César de Melo, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, o coordenador do Núcleo de Inteligência, Marcelo Tubino, a promotora Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, e a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Caroline Vaz. Por parte da PUCRS, compareceram o reitor Evilázio Teixeira e o Relações Institucionais, Solimar dos Santos Amaro. A juíza Anna Alice Schuh e o delegado da Polícia Civil João Henrique Gomes de Almeida, ambos de Osório, parceiros iniciais do Projeto Alquimia II, também participaram e assinaram o convênio na condição de testemunhas.